Rondônia descumpre nova lei do ensino médio e reduz carga horária de alunos, diz estudo
02/08/2025
(Foto: Reprodução) Sala de aula
Reprodução/EPTV
Um estudo da Rede Escola Pública e Universidade (REPU) aponta que Rondônia está entre os estados que não cumprem a carga horária mínima obrigatória no ensino médio. A análise considerou 70 matrizes curriculares de redes públicas dos 27 estados e revelou que, mesmo com a nova reforma, disciplinas básicas seguem sendo prejudicadas em pelo menos seis estados.
Segundo o levantamento, a nova legislação determina que os alunos tenham pelo menos 2.400 horas de aulas básicas ao longo do ensino médio, mas muitos estados não recompuseram essa carga, entre eles Rondônia.
De acordo com o estudo, dois pontos chamaram atenção em Rondônia:
Aulas mais curtas do que o tempo mínimo determinado: algumas escolas têm adotado aulas de 45 minutos, em vez dos 48 minutos previstos oficialmente. Isso causa uma perda de 6,3% da carga horária anual, o que equivale a cerca de 1,5 aula a menos por semana durante os três anos do Ensino Médio.
Ensino a distância em excesso: o estado também tem autorizado a oferta generalizada de aulas a distância (EaD) até para disciplinas básicas no período diurno, o que vai contra a lei, que permite EaD apenas em casos excepcionais.
A pesquisa também mostrou que, enquanto disciplinas como Português e Matemática mantêm cargas horárias elevadas, matérias como Arte, Filosofia, Sociologia, Geografia e História foram as mais afetadas pela redução de aulas.
Essas práticas, segundo os pesquisadores, colocam em risco a qualidade do ensino e podem até comprometer a validade de certificados de conclusão emitidos pelas escolas estaduais.
“Novo Ensino Médio” aprofundou desigualdades
A REPU concluiu que tanto a reforma de 2017 quanto a de 2024 ampliaram as desigualdades entre os estados brasileiros. A promessa de flexibilizar o currículo e dar mais autonomia aos alunos resultou, na prática, em menos aulas de disciplinas essenciais, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
“A reforma de 2024 tentou corrigir parte do que foi perdido com o Novo Ensino Médio de 2017, mas não conseguiu”, afirmou Fernando Cássio, professor da USP e um dos autores do estudo.
Outra crítica levantada no relatório é sobre a possibilidade de estudantes substituírem aulas por “atividades extraescolares”, como estágios e programas de aprendizagem. Para os pesquisadores, isso pode incentivar o trabalho precoce e afastar adolescentes da escola, especialmente os mais vulneráveis.
O que a pesquisa recomenda?
Entre as principais recomendações do estudo, estão:
Garantir aulas com a duração correta;
Ampliar a jornada escolar para 5 horas por dia;
Limitar o uso de EaD conforme prevê a lei;
Evitar que estudantes validem horas de trabalho como se fossem aulas.
O g1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc-RO), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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